Há anos que assistimos à polémica da co-incineração dos resíduos industriais perigosos (RIP), que se transformou num combate político ao arrepio dos conhecimentos técnicos actuais aplicáveis. Podemos, também, verificar que, paralelamente a esta polémica, foi-se criando uma ideia dos perigos ambientais e de saúde pública, resultantes da falta de tratamento dos resíduos hospitalares.
Em conformidade com as práticas de higiene aplicáveis à data da construção dos antigos hospitais, todos tinham um forno de incineração para queima dos resíduos hospitalares considerados perigosos por estarem possivelmente infectados por organismos patológicos. Através do uso deste tipo de fornos ao longo dos anos, com uma manutenção, por vezes, muito deficiente, foram-se degradando a ponto da maior parte deles ficarem inoperacionais.
Por indução do que se passava com a polémica da co-incineração foram aparecendo nos jornais notícias alarmantes do seguinte teor:
10/02/99 - No Hospital de Vila Franca de Xira: a queima é feita dentro da área da unidade de saúde num pequeno forno (400kg/dia de resíduos hospitalares) - "é mau pelos fumos que deita. São incomodativos, mas o que sai não é tóxico, não há perigo para a saúde. Origina é problemas respiratórios, mas creio que o problema será resolvido."
17/06/2000 - A incineradora dos Hospitais da Universidade de Coimbra já não queima resíduos hospitalares. Os resíduos industriais considerados de risco biológico, e normalmente classificados como sendo de nível 3, passam agora a ser transportados para a zona industrial do Barreiro, em contentores refrigerados e isotérmicos, onde serão descontaminados (autoclavados) para posterior depósito em aterros. Os resíduos de nível 4, considerados perigosos, passarão a ser queimados na incineradora do Hospital Júlio de Matos em Lisboa, a única a nível nacional preparada para a queima de resíduos hospitalares.
22/06/2000 - "Ambimed" anuncia para Estarreja a mais segura estação de tratamento do Mundo.
A Comissão de Acompanhamento da Estação de Transferência de Resíduos Hospitalares Perigosos ainda não se pronunciou, em definitivo, sobre a proposta da "Ambimed". O projecto obriga à construção, de raíz, de instalações próprias e implica um investimento na ordem dos 300 mil contos numa Estação de Autoclavagem de Resíduos Hospitalares.
A Ambimed tem como clientes cerca de 600 unidades prestadoras de cuidados de saúde (hospitais, postos e centros de saúde) das zonas Norte e Centro do país. Nos primeiros quatro meses deste ano recolheu e armazenou em Estarreja 62 000 contentores e, no ano passado, 28 000. Os contentores são, presentemente, armazenados em Estarreja, antes de seguirem para tratamento final no Barreiro.
O processo tecnológico que a Ambimed utiliza é o da autoclavagem. Um processo de descontaminação por meio de esterilização que recai sobre os resíduos com perigosidade biológica pertencentes ao grupo III. Uma vez descontaminados, esses lixos hospitalares são equiparados a resíduos urbanos, pelo que, depois de triturados e compactados, podem ser depositados em aterros sanitários.
29/12/2000 (segundo a Quercus) - O Governo decide incinerar lixos hospitalares do Norte no Hospital de S.João.
26/01/2001 - Ministra não aceita fechar a incineradora.
Segundo disse a Ministra, a incineradora do Hospital de S.João não será fechada. Será alvo de uma reconversão total com o custo de um milhão de contos. Manuela Arcanjo referiu que, em 1999, existiam 31 incineradoras; actualmente, existem oito (duas delas serão encerradas até ao final do primeiro trimestre e quatro até ao final do ano). Ficarão apenas duas: Júlio de Matos e S. João.
08/02/2002 - Lixos hospitalares devem ir para a Lipor. Um grupo de docentes do Pólo Universitário da Asprela propõe que os lixos hospitalares produzidos no Norte do País devem ser incinerados na Lipor. Preconiza-se a preparação da Central de Incineração da Lipor para receber os resíduos hospitalares, podendo recorrer-se a equipamento já existente nalguns hospitais, nomeadamente no Hospital de S.Sebastião (nunca utilizado), poupando-se ao país perto de cinco milhões de euros na aquisição de equipamento específico.
O que está em causa é a opção entre duas soluções finais. "Vale a pena apostar no transporte dos resíduos do Norte para Lisboa, com todos os custos ambientais que implica a emissão de gases dos camiões para fazer a descontaminação e a seguir incinerar, metendo de permeio uma etapa desnecessária" Tem lógica, em termos ambientais, que o destino final dos resíduos seja o aterro"
07/07/2002 - Lipor não trata resíduos provenientes do hospital. O hospital de Santa Luzia em Viana do Castelo, encerrou a sua antiga incineradora, devido à entrada em funcionamento do novo sistema de eliminação de resíduos sólidos. Os resíduos de risco biológico, cerca de 30 a 32% do total produzido, estão a ser submetidos a tratamento por autoclavagem numa empresa sediada em Trajouce, Carcavelos.
24/08/2001 - Medicamentos retirados do mercado ficam nos armazéns dos laboratórios à espera da incineração. À luz da legislação em vigor, os medicamentos retirados do mercado não são considerados resíduos perigosos, podendo ser depositados em aterro. Mas se o mesmo tipo de fármacos provier de hospitais, o seu destino é obrigatoriamente a incineração. Assim, "os produtos químicos e fármacos rejeitados, quando não sujeitos a legislação específica", vindos das unidades de saúde são classificados como resíduos hospitalares perigosos (Grupo IV), tendo de ser obrigatoriamente incinerados.
O mesmo tipo de lixo, mas produzido fora das unidades de saúde, pode acabar em aterro. Na área farmacêutica, a Prolixo, tendo mais de 300 empresas suas clientes, recolhe anualmente cerca de 2 000 toneladas de resíduos, cujo destino é a incineração, das quais 60 a 70% provêm da indústria farmacêutica.
Conclusão: Em princípio, contamos somente com duas unidades de incineração de resíduos hospitalares convenientemente apetrechadas para essa finalidade: uma, no Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, e outra no Hospital de S. João, no Porto.
Os resíduos dos serviços de saúde, muitas vezes denominados "lixo hospitalar", são considerados resíduos perigosos. São os resíduos sólidos, gerados em hospitais, casas de saúde, laboratórios, maternidades, clínicas médicas, postos de saúde, farmácias e outras instituições de actividades similares. Os resíduos infectantes são aqueles provenientes do isolamento, material biológico, sangue humano e hemoderivados, resíduos cirúrgicos e anátomopatológicos, resíduos perfurantes (bisturis e agulhas) e animais contaminados.
Para uma informação mais ampla, vamos de seguida reproduzir alguns parágrafos de uma palestra (datada de 19/11/1997), proferida pelo Dr. L. Lima, a propósito da inauguração do Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos (CTRP) da cidade de Fortaleza (Estado de Ceará, Brasil), na qual ele disse: "Em termos de impacto ambiental, o incinerador é o processo que menos polui. Os incineradores modernos são dotados de sistemas de controlo sofisticados, na grande maioria, operados por computadores, onde há o perfeito equilíbrio e controlo do processo de combustão, desde que a massa de resíduos apresente um alto índice de termodegrabilidade. Os incineradores utilizados na actualidade são também dotados de sistemas de tratamento de efluentes gasosos e líquidos. Não obstante, é bom saber que a incineração requer pessoal preparado, recursos e monitorização sofisticados, como é a análise constante dos efluentes gasosos."
A incineração é o método mais sofisticado e mais seguro de tratamento de lixo. A incineração é definida como o processo de redução de peso e volume do lixo através da combustão controlada, tendo como requisito a termodegrabilidade dos resíduos.
Apesar do elevado grau de rejeição por parte da população, motivado pelas acções das correntes contrárias, a incineração continua a ser um dos métodos mais adoptados, principalmente na Europa, EUA e Japão, onde a disponibilidade de recursos financeiros, a parceria com a iniciativa privada, a escassez de áreas e de energia eléctrica e a termodegrabilidade dos resíduos são os factores fundamentais que influenciam no processo de tomada de decisão por parte do sector público e privado.
Um problema de visão ecológica pura é o radicalismo e a luta contra os processos tradicionais, particularmente contra os incineradores e aterros sanitários. A reciclagem, contudo, por si só não é capaz de solucionar o problema de tratamento e destino final dos resíduos.
A luta contra os incineradores é baseada na polémica discussão sobre dioxinas, que se constituem numa série de compostos aromáticos, tendo como elemento principal o cloro. A formação desses compostos é possível no processo de incineração quando esse é realizado de forma inadequada.
É o caso, por exemplo, nos incineradores onde não há tratamento dos gases por via húmida (lavagem química) e quando a incineração se processa a baixa temperatura (400 a 600ºC). A lavagem química, por via húmida (utilizando uma solução alcalina com pH=12), é eficiente no tratamento de gases, solucionando o problema das dioxinas. Por outro lado, vale a pena esclarecer que os incineradores modernos operam a elevadas temperaturas, acima de 1000ºC, impossibilitando a formação de dioxinas.
O incinerador do CTRP de Fortaleza, projecto da Kompac Engenharia, inicialmente previsto para a destruição, exclusivamente, de resíduos provenientes das unidades de serviços de saúde, foi efectivamente projectado para processar uma ampla gama de resíduos tóxicos e perigosos sólidos, pastosos e líquidos, atendendo às reais necessidades locais.
O sistema principal de tratamento é constituído por um forno de incineração, composto por uma câmara primária, que trabalhará à temperatura de 1000ºC - uma câmara de mistura para garantir o máximo turbilhonamento e homogeneização dos gases -, e uma câmara de pós-combustão, trabalhando a 1200ºC. As altas temperaturas de processo, associado ao turbilhonamento e ao tempo de residência superior a dois segundos, garantem a total destruição de todos os compostos poluentes dos gases da combustão.
O forno é dotado de um leito de combustão sobre grelhas que promove grande revolvimento e tombamento do lixo no processo de deslocamento dentro do forno, garantindo a máxima destruição do material orgânico. As escórias do processo são descarregadas e tratadas num fosso de água. O combustível suplementar é gás natural que garante também uma óptima qualidade de queima. Os gases quentes atravessam a caldeira para recuperação de energia e gerar vapor para a utilização no processo e fornecimento a terceiros.
O sistema de depuração dos gases é composto por um lavador ácido (venturi de alta energia) e um lavador alcalino (coluna de absorção recheada) para remoção dos poluentes. No primeiro lavador, o material em partículas é removido e os poluentes gasosos ácidos (SO3, Hcl , Hf ) são absorvidos na água. A corrente de gás efluente do lavador ácido é conduzida para o separador (ciclónico), onde a fase líquida, que retém os sólidos, é separada e removida. A partir daí o gás é conduzido para o lavador alcalino, onde é lavado com uma solução alcalina, que é distribuída sobre o leito de absorção. Aqui, o gás sulfuroso e os gases remanescentes da lavagem ácida são completamente absorvidos. Os gases efluentes do lavador alcalino vão para um filtro de mangas, onde é completada a remoção dos materiais particulados muito finos, e daí os gases limpos são encaminhados para a chaminé e atmosfera. As purgas dos lavadores e a lixívia resultante da lavagem das cinzas são encaminhadas para o clarificador, onde a água é tratada e os sólidos separados da fase líquida. A água clarificada é recirculada no processo.
A instalação foi projectada para operar de forma contínua: 24 horas por dia, sete dias por semana, com paragem quinzenal de manutenção. O sistema de supervisão e controlo é constituído por um Controlador Lógico Programável (CLP) e uma Central de Operação, constituída por um micro-computador, equipado com um programa Fix Demax, um terminal vídeo policromático e uma impressora a cores. Os valores das variáveis de processo (temperatura, pressão, caudal, etc) são indicados no vídeo em tempo real. O CTRP recebe e destrói os resíduos transformando-os num subproduto inerte e não agressivo, com um volume de apenas 10 a 15% daquele recebido.
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